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FUNDOPESCA vai ser reforçado para compensar baixa de rendimentos ocorrida em Março

Os apoios a conceder pelo FUNDOPESCA aos pescadores açorianos, quando não possam exercer a sua actividade, devido ao mau tempo, vão ser reforçados, podendo ascender a 405 euros, valor correspondente ao salário mínimo nacional acrescido do complemento regional. A informação foi avançada pelo subsecretário regional das Pescas na reunião de trabalho que promoveu quinta-feira à noite na freguesia da Ribeira Quente, em São Miguel, com a comunidade piscatória local. Marcelo Pamplona esclareceu que devido a uma acentuada quebra de rendimentos no sector da pesca na Região Autónoma, durante o passado mês de Março, o executivo açoriano decidiu reforçar em mais 135,20 euros os apoios individuais previstos no FUNDOPESCA, atingindo assim o limite máximo do valor permitido pela actual legislação. Acrescentou que o reforço do FUNDOPESCA, já em processamento, deverá ser pago ao longo do próximo mês de Maio. Revelou, por outro lado, que no arquipélago houve um aumento superior a 30 por cento do rendimento das pescas no primeiro trimestre de 2005, em consequência da valorização do pescado nas lotas da Região Autónoma e de uma maior produtividade impulsionada pela modernização da actual frota pesqueira. No encontro com os pescadores da Ribeira Quente, inserido na actual política de proximidade com o sector, o subsecretário regional das Pescas garantiu uma comparticipação nas despesas relativas ao transporte de maior quantidade de gelo para servir as embarcações locais, até à aquisição, por parte do executivo açoriano, de uma nova e mais adequada máquina de gelo para aquele porto, que acontecerá logo no início do próximo ano. Marcelo Pamplona assegurou, também, a construção de mais 10 ou 12 casas de aprestos, em número e local ainda a definir, para melhorar as condições de trabalho dos pescadores da Ribeira Quente, mas adiantou que os investimentos previstos terão que aguardar pelos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que vigora já a partir de Janeiro de 2007. O governante revelou, ainda, que antes de uma eventual ampliação do porto da Ribeira Quente, já um pouco exíguo para o número actual de embarcações, o executivo açoriano pretende avançar com projectos estruturantes como são os casos dos portos de Vila Franca do Campo, São Mateus, da ilha Terceira, Fajã do Ouvidor, em São Jorge, e de Ponta Delgada, na ilha das Flores. GaCS/CM
22 de april, 2006 por Lotaçor