O Governo Regional vai criar, em termos a acordar com as associações e sindicatos da classe, um cartão informático do pescador que agregará vários dados relacionados com a actividade da pesca.
Segundo informação avançada, hoje, pelo Gabinete do subsecretário regional das Pescas, do novo cartão deverão constar elementos como a categoria profissional, números de cédula de inscrição marítima, de contribuinte fiscal, da segurança social e de bilhete de identidade, morada do pescador e nome da embarcação de que é tripulante.
A iniciativa visa ultrapassar as dificuldades administrativas agora existentes, relacionadas com o preenchimento, em tempo útil, dos mapas de desconto por parte da empresa de lotas, Lotaçor, e permitir o tratamento informático de outros dados com interesse para a carreira do pescador.
O Gabinete do subsecretário regional das Pescas esclareceu, por outro lado, que constituem competências da Lotaçor proceder a cobrança e entrega dos valores retidos pelos pescadores referentes às contribuições para a Segurança Social e a elaboração dos respectivos mapas de descontos.
Adiantou que em reunião realizada, segunda-feira na ilha Terceira, entre a Lotaçor e a Segurança Social, ficou acordada uma nova metodologia para melhorar a eficiência deste circuito processual que incluirá a via electrónica.
GaCS/FG
27 de october, 2005 por Lotaçor