O quadro legal da aquicultura açoriana foi aprovado esta quarta-feira pelo Governo dos Açores, aplicando-se a todas as entidades que exerçam a actividade da cultura de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada na Região.
Segundo revelou hoje o Secretário Regional da Presidência, ao apresentar o comunicado da última reunião do Conselho do Governo, a proposta de diploma agora aprovada “estabelece os requisitos e condições relativas ao licenciamento, instalação e exploração de estabelecimentos de aquicultura para fins comerciais, assim como as condições da sua transmissão e cessação no território terrestre ou marítimo dos Açores”.
Do mesmo modo, são igualmente definidas “as condições para a criação de estabelecimentos de aquicultura em regime experimental ou para fins científicos”, adiantou André Bradford.
Para o Executivo açoriano, a aquicultura, enquanto actividade económica de futuro, “poderá ajudar a dar resposta à crescente procura de consumo de espécies haliêuticas, complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas açorianas, de forma a potenciar e diversificar uma economia marítima sustentável, que traga mais riqueza para a Região e que, simultaneamente, contribua para a preservação dos stocks naturais”.
O comunicado governamental sublinha ainda que a fileira da aquicultura pode também “contribuir para a criação de novos nichos de mercado de produtos aquícolas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento social e de emprego”.
GaCS/FG Notícias
Aquicultura vai ter quadro legal nos Açores
O quadro legal da aquicultura açoriana foi aprovado esta quarta-feira pelo Governo dos Açores, aplicando-se a todas as entidades que exerçam a actividade da cultura de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada na Região.
Segundo revelou hoje o Secretário Regional da Presidência, ao apresentar o comunicado da última reunião do Conselho do Governo, a proposta de diploma agora aprovada “estabelece os requisitos e condições relativas ao licenciamento, instalação e exploração de estabelecimentos de aquicultura para fins comerciais, assim como as condições da sua transmissão e cessação no território terrestre ou marítimo dos Açores”.
Do mesmo modo, são igualmente definidas “as condições para a criação de estabelecimentos de aquicultura em regime experimental ou para fins científicos”, adiantou André Bradford.
Para o Executivo açoriano, a aquicultura, enquanto actividade económica de futuro, “poderá ajudar a dar resposta à crescente procura de consumo de espécies haliêuticas, complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas açorianas, de forma a potenciar e diversificar uma economia marítima sustentável, que traga mais riqueza para a Região e que, simultaneamente, contribua para a preservação dos stocks naturais”.
O comunicado governamental sublinha ainda que a fileira da aquicultura pode também “contribuir para a criação de novos nichos de mercado de produtos aquícolas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento social e de emprego”.
GaCS/FG
17 de january, 2011 por Lotaçor
O quadro legal da aquicultura açoriana foi aprovado esta quarta-feira pelo Governo dos Açores, aplicando-se a todas as entidades que exerçam a actividade da cultura de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada na Região.
Segundo revelou hoje o Secretário Regional da Presidência, ao apresentar o comunicado da última reunião do Conselho do Governo, a proposta de diploma agora aprovada “estabelece os requisitos e condições relativas ao licenciamento, instalação e exploração de estabelecimentos de aquicultura para fins comerciais, assim como as condições da sua transmissão e cessação no território terrestre ou marítimo dos Açores”.
Do mesmo modo, são igualmente definidas “as condições para a criação de estabelecimentos de aquicultura em regime experimental ou para fins científicos”, adiantou André Bradford.
Para o Executivo açoriano, a aquicultura, enquanto actividade económica de futuro, “poderá ajudar a dar resposta à crescente procura de consumo de espécies haliêuticas, complementando a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das águas açorianas, de forma a potenciar e diversificar uma economia marítima sustentável, que traga mais riqueza para a Região e que, simultaneamente, contribua para a preservação dos stocks naturais”.
O comunicado governamental sublinha ainda que a fileira da aquicultura pode também “contribuir para a criação de novos nichos de mercado de produtos aquícolas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento social e de emprego”.
GaCS/FG