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Governo dos Açores refuta críticas sobre alegado atraso no processamento de subsídios do FUNDOPESCA

O Governo dos Açores refutou hoje a indicação avançada na segunda-feira pelo Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores de que estaria atrasado o processamento dos subsídios do FUNDOPESCA, um mecanismo estrutural de protecção social para os pescadores açorianos criado em 2002. A informação é do Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, e foi feita esta manhã, na Horta, numa declaração à margem da sessão pública de apresentação dos resultados relacionados com a experiência de investigação que o Departamento de Oceanografia e Pescas está a realizar no banco Condor, Segundo explicou Marcelo Pamplona, o FUNDOPESCA “não está atrasado, aliás até está adiantado”, porque “nós, no primeiro trimestre do corrente ano, accionamos o FUNDOPESCA e fizemos pagamentos a cerca de 1.500 pescadores no valor de mais de 700 mil euros”. Conforme referiu, o Governo dos Açores defende que “o FUNDOPESCA funcionará quando existir condições de mau tempo que impeçam os pescadores de exercerem a sua actividade de mar”. O Subsecretário das Pescas adiantou ainda que “sendo este ano, um ano bom a partir do mês de Maio, e estando as embarcações de pesca ainda a exercer a sua actividade”, não faz sentido activar o FUNDOPESCA quando “as capturas estão a ser boas e o tempo também está a permitir a actividade da pesca”. Esclareceu ainda que, quando o mau tempo impedir que os pescadores exerçam a sua actividade nos Açores, o Conselho Administrativo do FUNDOPESCA reunir-se-á e definirá então as condições de activação daquele fundo “quando o período de mau tempo não permitir a actividade da pesca”. GaCS/HO/FG
10 de november, 2010 por Lotaçor