O Governo dos Açores anunciou hoje, em Santa Maria, a criação de um regime regional de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota de pesca açoriana.
Aprovada na reunião de quinta-feira à noite do Conselho do Governo, esta decisão visa garantir uma maior segurança e protecção no âmbito do trabalho marítimo realizado pelos pescadores da Região.
Serão beneficiários deste regime de apoio, que terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, os armadores das embarcações de pesca local ou costeira, registadas em portos da Região Autónoma dos Açores e que nela tenham a sua sede ou domicílio fiscal.
Este apoio financeiro atingirá os 200 euros por tripulante e por cada período de 12 meses de seguros de acidentes de trabalho e de incapacidade absoluta ou morte.
GaCS/FGNotícias
Governo cria regime regional de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações
O Governo dos Açores anunciou hoje, em Santa Maria, a criação de um regime regional de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota de pesca açoriana.
Aprovada na reunião de quinta-feira à noite do Conselho do Governo, esta decisão visa garantir uma maior segurança e protecção no âmbito do trabalho marítimo realizado pelos pescadores da Região.
Serão beneficiários deste regime de apoio, que terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, os armadores das embarcações de pesca local ou costeira, registadas em portos da Região Autónoma dos Açores e que nela tenham a sua sede ou domicílio fiscal.
Este apoio financeiro atingirá os 200 euros por tripulante e por cada período de 12 meses de seguros de acidentes de trabalho e de incapacidade absoluta ou morte.
GaCS/FG
4 de may, 2010 por Lotaçor
O Governo dos Açores anunciou hoje, em Santa Maria, a criação de um regime regional de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota de pesca açoriana.
Aprovada na reunião de quinta-feira à noite do Conselho do Governo, esta decisão visa garantir uma maior segurança e protecção no âmbito do trabalho marítimo realizado pelos pescadores da Região.
Serão beneficiários deste regime de apoio, que terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, os armadores das embarcações de pesca local ou costeira, registadas em portos da Região Autónoma dos Açores e que nela tenham a sua sede ou domicílio fiscal.
Este apoio financeiro atingirá os 200 euros por tripulante e por cada período de 12 meses de seguros de acidentes de trabalho e de incapacidade absoluta ou morte.
GaCS/FG