Os beneficiários dos apoios do programa comunitário POSEIMA-PESCAS ao escoamento de pescado dispõem de 60 dias, contados a partir de quinta-feira, para apresentar as candidaturas relativas à actividade de 2007.
As regras de aplicação da ajuda, criada para compensar armadores e operadores do sector da transformação e comercialização de produtos da pesca pelo afastamento das ilhas face aos principais mercados, constam de uma Portaria publicada pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
O diploma põe em execução o regulamento do Conselho Europeu que institui um regime especial de apoios destinados às regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guiana Francesa e Reunião.
As candidaturas às ajudas relativas a 2008 e anos seguintes passarão a ser apresentadas até 15 de Fevereiro do ano a seguir àquele a que respeitam.
Nos termos do diploma agora publicado, aos apoios têm direito produtores, proprietários de embarcações registadas em portos dos Açores e que exerçam actividade em águas açorianas e operadores do sector da transformação ou da comercialização ou respectivas associações.
Para cada tonelada de atum entregue à indústria está prevista uma ajuda de 177 euros por tonelada, até um limite de 10 mil toneladas, subindo o apoio para 455 euros/tonelada quando se tratar de espécies destinadas à comercialização em fresco (limite de 2.344 toneladas anuais).
No que se refere a pescado destinado a congelação a ajuda atingirá os 148 euros por tonelada, até um limite de 495,4 toneladas/anos.Notícias
Candidaturas aos apoios do POSEIMA para escoamento de pescado abertas até Dezembro
Os beneficiários dos apoios do programa comunitário POSEIMA-PESCAS ao escoamento de pescado dispõem de 60 dias, contados a partir de quinta-feira, para apresentar as candidaturas relativas à actividade de 2007.
As regras de aplicação da ajuda, criada para compensar armadores e operadores do sector da transformação e comercialização de produtos da pesca pelo afastamento das ilhas face aos principais mercados, constam de uma Portaria publicada pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
O diploma põe em execução o regulamento do Conselho Europeu que institui um regime especial de apoios destinados às regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guiana Francesa e Reunião.
As candidaturas às ajudas relativas a 2008 e anos seguintes passarão a ser apresentadas até 15 de Fevereiro do ano a seguir àquele a que respeitam.
Nos termos do diploma agora publicado, aos apoios têm direito produtores, proprietários de embarcações registadas em portos dos Açores e que exerçam actividade em águas açorianas e operadores do sector da transformação ou da comercialização ou respectivas associações.
Para cada tonelada de atum entregue à indústria está prevista uma ajuda de 177 euros por tonelada, até um limite de 10 mil toneladas, subindo o apoio para 455 euros/tonelada quando se tratar de espécies destinadas à comercialização em fresco (limite de 2.344 toneladas anuais).
No que se refere a pescado destinado a congelação a ajuda atingirá os 148 euros por tonelada, até um limite de 495,4 toneladas/anos.
10 de september, 2008 por Lotaçor
Os beneficiários dos apoios do programa comunitário POSEIMA-PESCAS ao escoamento de pescado dispõem de 60 dias, contados a partir de quinta-feira, para apresentar as candidaturas relativas à actividade de 2007.
As regras de aplicação da ajuda, criada para compensar armadores e operadores do sector da transformação e comercialização de produtos da pesca pelo afastamento das ilhas face aos principais mercados, constam de uma Portaria publicada pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
O diploma põe em execução o regulamento do Conselho Europeu que institui um regime especial de apoios destinados às regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guiana Francesa e Reunião.
As candidaturas às ajudas relativas a 2008 e anos seguintes passarão a ser apresentadas até 15 de Fevereiro do ano a seguir àquele a que respeitam.
Nos termos do diploma agora publicado, aos apoios têm direito produtores, proprietários de embarcações registadas em portos dos Açores e que exerçam actividade em águas açorianas e operadores do sector da transformação ou da comercialização ou respectivas associações.
Para cada tonelada de atum entregue à indústria está prevista uma ajuda de 177 euros por tonelada, até um limite de 10 mil toneladas, subindo o apoio para 455 euros/tonelada quando se tratar de espécies destinadas à comercialização em fresco (limite de 2.344 toneladas anuais).
No que se refere a pescado destinado a congelação a ajuda atingirá os 148 euros por tonelada, até um limite de 495,4 toneladas/anos.