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Intervenção do subsecretário das Pescas em workshop sobre aquacultura

Versão integral da intervenção do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, na abertura, hoje na Horta, de um workshop sobre aquacultura: "Permitam-me, em primeiro lugar, saudar, em nome do presidente do Governo dos Açores, todos os participantes neste evento, que para nós se revela de grande significado, dado que contamos com a vossa experiência e o vosso conhecimento, para encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento de uma aquicultura sustentável no nosso arquipélago. Gostaria de agradecer também ao Departamento de Oceanografia e Pescas e à Seaexpert, entidades que organizaram, e bem, este workshop, bem como a todas as outras entidades que irão dar o seu contributo institucional, para que no final deste ciclo de debates, seja possível aos investigadores, investidores privados e decisores políticos dos Açores, conhecerem quais os modelos de aquicultura mais adequados às características das águas marinhas da nossa Região. Como sabemos, o momento presente é de alguma preocupação relativamente ao futuro do sector das pescas a nível mundial, dada a pressão intensa que se faz sentir sobre os recursos haliêuticos, pelas frotas de pesca com grande capacidade pesqueira. Da certeza infundada, nas décadas passadas, de que os recursos pesqueiros eram inesgotáveis, tomou-se consciência, no presente, de que a sua delapidação a um ritmo acelerado é uma realidade nas zonas onde existe uma pesca intensiva, com todas as consequências ambientais, económicas e sociais que daí podem advir. Hoje ninguém duvida que os recursos marinhos são finitos e que é fundamental implementar uma politica de gestão, seja a nível regional, nacional, comunitário ou internacional, que ponha travão, ao aumento significativo das capturas que são realizadas de forma não sustentada e também à pesca que está a ser exercida ilegalmente por todos os oceanos. Embora nas águas dos Açores tenhamos até à data conseguido preservar os recursos, chegou a altura de desenvolvermos a aquicultura, para complementarmos a actividade da pesca com produtos do mar, que sejam típicos das nossas águas, de forma a potenciar uma economia marinha que traga mais riqueza para a nossa Região. O consumo de pescado da aquicultura é benéfico para a saúde humana, desde que se garanta que os produtos cultivados no mar sejam seguros, de boa qualidade e sejam produzidos por métodos compatíveis com a boa sanidade animal. A dimensão económica da fileira da aquicultura pode contribuir para a criação de novos nichos de mercado, para a criação de emprego, para uma utilização mais eficiente dos recursos locais e para a criação de oportunidades de investimento produtivo. Os objectivos do desenvolvimento da aquicultura nos Açores têm de assentar em três pressupostos. Criar emprego seguro, a médio e longo prazo; assegurar que sejam disponibilizados aos consumidores produtos saudáveis, seguros e de boa qualidade; e garantir que esta actividade seja uma actividade válida do ponto de vista ambiental e comercial. A nossa estratégia para o desenvolvimento sustentável da aquicultura destina-se a criar as melhores condições possíveis, por forma a que os produtores deste sector de actividade ofereçam produtos de qualidade, em quantidades limitadas e sem degradar o nosso ambiente marinho. Pretendemos nesta área, tal como para todas as outras actividades económicas modernas, promover a investigação e o desenvolvimento tecnológico da aquicultura, a médio e longo prazo, de forma a criar mais conhecimento das ciências do mar na nossa Região. Consideramos que a aquicultura deve ser um sector economicamente viável e auto-suficiente. Os investidores privados devem ser o motor do desenvolvimento do sector, ao passo que a principal função da administração regional consistirá em garantir que a viabilidade económica seja compatível com o respeito do ambiente e a boa qualidade dos produtos. O projecto de aquicultura de cracas já iniciado na Região tem como motor a Seaexpert, empresa regional privada formada por jovens quadros, que decidiu apostar em novas formas de negócios relacionadas com a economia marítima. Pretendemos que outras empresas possam também aderir a este novo modelo de desenvolvimento, que pretendemos implementar nas diversas ilhas da nossa Região. Contamos também com a investigação marinha de qualidade a que o Departamento de Oceanografia e Pescas já nos habituou, para garantir o correcto acompanhamento cientifico, o respeito do ambiente marinho e a boa qualidade da produção comercial dos projectos de aquicultura a implementar na nossa Região. O Governo Regional continuará empenhado no apoio a iniciativas no âmbito desta actividade, estimulando a iniciativa privada, actuando como catalisador do arranque dos projectos, e assegurando também as condições financeiras para o seu correcto acompanhamento cientifico, pelas nossas entidades com competência acreditada nas ciências do mar. Contamos que os resultados obtidos neste workshop contribuam para o arranque de novos projectos de aquicultura, para continuarmos a desenvolver a economia marítima dos Açores. GaCS/AP/SsRP
2 de june, 2008 por Lotaçor