Notícias

Governo quer maior participação dos pescadores na gestão das pescas

O subsecretário regional das Pescas desafiou, hoje, os profissionais do sector a intervir, cada vez mais, na gestão dos recursos pesqueiros a nível regional, nacional e comunitário. Na posse, em Ponta Delgada, dos novos membros dos órgãos sociais da Federação de Pescas dos Açores, Marcelo Pamplona acrescentou que os pescadores são elementos fulcrais no desenvolvimento de toda uma actividade económica que tem por base a exploração sustentável dos recursos existentes na Zona Económica Exclusiva dos Açores. O governante reconheceu que a partilha de tarefas e de responsabilidades, entre a administração e os profissionais do sector, no âmbito da gestão da fileira das pescas, foi uma aposta ganha na Região Autónoma. Considerou, por isso, que os pescadores são parte activa das decisões regulamentares que ordenam a actividade da pesca no arquipélago. Referiu, também, que o Governo Regional admitiu ser prioritário continuar o aprofundamento da descentralização de tarefas e a partilha de responsabilidades com os profissionais do mar, nas ilhas. Além desta gestão conjunta, o subsecretário regional das Pescas garantiu que o Governo quer promover um melhor funcionamento da actual rede regional de portos de pesca, através do reforço de parcerias com as associações representativas dos pescadores açorianos. Com esta medida, segundo adiantou, o Governo Regional pretende agilizar e tornar mais eficiente o funcionamento da rede portuária e o serviço de primeira venda de pescado. Marcelo Pamplona realçou, igualmente, que as parcerias com a Federação de Pescas dos Açores e os sólidos argumentos científicos apresentados pela Região têm contribuído para influenciar a forma como nas instâncias comunitárias se começa agora a olhar para a actividade da pesca nos Açores. Como exemplo disso, apontou a possibilidade da frota de pesca açoriana flexibilizar a gestão das capturas do goraz, como único modelo na União Europeia, a abertura com que se olha agora a continuação da renovação das embarcações de pesca, nas ilhas, e a proibição definitiva de utilização, nos mares da Região Autónoma, do arrasto e das redes de emalhar de fundo, consideradas as artes mais depredadoras utilizadas no sector. Advogou, ainda, que o melhor para a protecção dos recursos e dos profissionais da pesca é a obtenção de uma solução no seio da União Europeia que permita assegurar a sustentabilidade da exploração dos recursos marinhos na Zona Económica Exclusiva dos Açores a longo prazo. GaCS/CM
11 de april, 2008 por Lotaçor