O Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais do Sul, que reuniu hoje em Madrid, decidiu criar, de forma permanente, uma subzona insular, que abarcará as Zonas Económicas Exclusivas dos Açores, Madeira e Canárias.
Nesta subzona funcionará um Grupo de Trabalho encarregue de analisar as questões pertinentes relacionadas com os recursos biológicos nas suas águas, e cuja presidência ficará a cargo de Portugal, sendo exercida por um representante dos Açores a nomear pelo sector associativo da Região.
Outra das presidências garantidas por Portugal nesta reunião, que contou com a presença do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, e de representantes das associações do sector das pescas da Região Autónoma dos Açores, foi a do Grupo de Trabalho sobre as espécies de profundidade.
Na opinião do Governo Regional, esta problemática reveste de primordial importância para os Açores, dado que as espécies em causa são as de maior rentabilidade para os pescadores açorianos.
Nos termos dos Estatutos hoje aprovados, a Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais do Sul terá a sua sede em França e a presidência do Comité Executivo será exercida de forma rotativa, tendo nesta fase um representante de Espanha.
Cada Estado-membro disporá, no Comité Executivo, de quatro representantes do sector associativo da pesca, sendo que desse órgão fará também parte um representante Associação Europeia de Lotas e Portos, agremiação na qual a Lotaçor assumirá uma vice-presidência.
GaCS/FG/LC
5 de december, 2006 por Lotaçor