Intervenção do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, na inauguração, hoje, na ilha de S. Jorge, do porto de pescas da Fajã das Almas:
“Encontramo-nos hoje aqui na Fajã das Almas a proceder à inauguração do seu porto, após uma significativa requalificação e ampliação desta infra-estrutura de apoio às actividades ligadas ao mar.
Este investimento de cerca de 75 mil euros insere-se no âmbito de uma ampla reforma das infra-estruturas e equipamentos portuários regionais que definimos há uma década atrás, com o objectivo de incrementar a ligação entre os açorianos e o mar.
Só com uma aposta na melhoria das condições dos portos e portinhos da nossa Região é que poderemos potenciar o desenvolvimento sócio-económico das nossas comunidades costeiras, como é o caso desta bonita localidade.
Quero também transmitir-vos que a empreitada de alargamento e requalificação do porto da Fajã do Ouvidor se iniciará em 2007.
Uma obra essencial para o norte da ilha de São Jorge, que um determinado partido político não queria que se realizasse, dado que propôs neste último plenário a retirada da verba para a sua execução. Mas tenho-vos a dizer que esta obra irá avançar, independentemente de existirem forças politicas que não concordem com ela.
O desenvolvimento da nossa Região passa pelo investimento harmonioso em todas as nossas ilhas de forma a que o progresso chegue a todos.
Os melhoramentos a realizar no porto de pesca da Fajã do Ouvidor, permitirão reforçar as acessibilidade marítimas na zona norte da ilha de São Jorge, potenciando todas as actividades ligadas ao mar, tais como a pesca, as actividades marítimo-turísticas e até a própria náutica de recreio, o que possibilitará, também, um maior desenvolvimento económico daquela freguesia.
E é também na perspectiva de investirmos em estruturas de apoio que contribuam para o aumento da produtividade e competitividade da nossa economia que iremos construir mais casas de aprestos no porto da Urzelina, que assim contribuirão para que os pescadores daquela freguesia possam ter melhores condições de trabalho.
Porém a politica para o sector das pescas passa também por outros três vectores: a sustentabilidade da pesca na nossa Região, a coesão social e o diálogo com os parceiros do sector são fundamentais para o presente e o futuro do nosso sector das pescas.
Para nós, tem sido sempre e será sempre, um imperativo da política regional, a defesa intransigente em todas as instâncias, sejam elas nacionais, comunitárias ou internacionais, da reserva das 200 milhas da nossa Zona Económica Exclusiva para os Açorianos, de molde a garantirmos uma exploração sustentável dos recursos marinhos nas nossas águas, para que as pescas continuem a representar uma importante fonte de alimentação para a nossa população, uma relevante actividade económica para os nossos pescadores e uma fonte de emprego com impacte social significativo na nossa Região.
Como a actividade da pesca está sujeita às condições meteorológicas, também introduzimos um instrumento de coesão social, criando um sistema definitivo de protecção dos nossos pescadores, quando em resultado de condições de mau tempo não possam exercer a sua actividade de forma continuada.
No Fundopesca os nossos pescadores também partilham tarefas e responsabilidades, quer na própria comparticipação financeira, quer até no processo de decisão, o que representa também um aperfeiçoamento na abordagem dos sistemas de apoio ao sector.
Iniciámos também um diálogo com todos os parceiros do sector no âmbito de uma co-gestão de proximidade, situação que não existia há uma década atrás.
Descentralizámos tarefas e partilhámos responsabilidades com as associações do sector, pressupostos fundamentais para o desenvolvimento e modernização do sector das pescas da nossa Região.
Hoje, podemos, seguramente, afirmar que a gestão do sector é feita em conjunto com os pescadores e cientistas.
Sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer, mas podem contar com a mesma determinação e com o mesmo empenho do Governo Regional para continuar a defender o nosso património marítimo e a trazer o progresso para todas as ilhas da nossa Região.
Parabéns a todos os que utilizam este portinho. Uma palavra de apreço também para a Junta de Freguesia do Manadas, que tem prestado uma preciosa colaboração na gestão desta área portuária”.
GaCS/AP
26 de november, 2006 por Lotaçor