A captura do goraz nos Açores tem decorrido a bom ritmo, mas após os primeiros sete meses deste ano a Região ainda tem cerca de 50 por cento de disponibilidade da sua quota para esta espécie, revelou ontem, em Ponta Delgada, o subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona.
O governante falava após uma reunião com a Direcção da Cooperativa Porto de Abrigo e armadores de S. Miguel que teve como objectivo encontrar uma solução para as 10 embarcações desta ilha que já ultrapassaram a quota estabelecida para o goraz.
A solução encontrada, referiu Marcelo Pamplona, passa pela transferência da quota atribuída a algumas embarcações que não estavam em actividade, para aquelas que se encontram em situação crítica.
Neste último caso, estarão cerca de quatro por cento dos armadores, mas o governante manifestou-se convicto de que, através de reuniões mensais, para fazer adaptações das quotas, se poderá gerir a situação com sucesso até final do ano, sem a necessidade de interrupção de pescarias.
Na ilha de S. Miguel, segundo indicou, a quota ultrapassada situa-se nas cinco toneladas, existindo, contudo, cerca de 10,5 toneladas de quota disponível, pelo que vai ser equacionada a situação das embarcações que apenas utilizaram menos de 10 por cento do seu valor, efectuando uma redistribuição dessas licenças de pesca. Marcelo Pamplona lembra que a lei prevê que um armador que não exerça a actividade da pesca do goraz e não ceda a quota não utilizada, poderá ver, no ano seguinte, ser-lhe reduzido esse valor na quota atribuída.
O governante ressalvou, todavia, o direito dos armadores gerirem as suas quotas, podendo guardar para a segunda metade do ano parte substancial das capturas a que têm direito, mas destacou que na reunião desta segunda-feira foi possível chegar a uma solução do interesse geral, pois houve quem disponibilizasse quota não utilizada aqueles que já ultrapassar o seu limite.
Nesta reunião, o subsecretário regional das Pescas referiu, ainda, que o Governo dos Açores já apresentou uma proposta à União Europeia para aumento da quota do goraz em 24%, que vai ser analisada a partir de Setembro, deixando, no entanto, a garantia de que a quantidade autorizada de captura do goraz pelos pescadores açorianos não irá sofrer uma diminuição.
O valor desta espécie aumentou, substancialmente, este ano, até 31 de Julho, tendo atingido os 5,6 milhões de euros, na primeira venda em lota, o que, no entender de Marcelo Pamplona, representa um aumento da rentabilidade dos pescadores face a uma diminuição imposta pelas quotas.
GaCS/LM
8 de august, 2006 por Lotaçor