Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, hoje, na visita ao Porto de Pescas da Graciosa, durante a qual procedeu à entrega de caixas isotérmicas aos armadores de pesca e inaugurou a nova grua daquele porto:
“A entrega destas caixas isotérmicas aos armadores da ilha da Graciosa representa mais um acto de valorização dos produtos da pesca e desse modo de melhoria dos rendimentos dos que exercem a sua actividade no mar, constituindo também mais uma prova do empenho do Governo Regional na melhoria das condições de trabalho dos nossos pescadores.
Estes equipamentos de conservação de pescado – 30 caixas isotérmicas com capacidade para 365 litros e dez de 220 litros, contribuirão decisivamente para melhorar a qualidade do pescado capturado.
Também a grua que daqui a pouco iremos simbolicamente inaugurar representa mais um investimento do Governo Regional, na ilha Graciosa, de cerca de 85 mil euros, num equipamento que irá seguramente proporcionar aos armadores desta ilha uma melhoria significativa no apoio à sua faina diária, dado que permitirá maior rapidez e segurança nas operações de colocação ou retirada das suas embarcações no mar.
Mas os investimentos na Graciosa na área das pescas irão prosseguir. No caso do Porto da Praia, quero anunciar que iremos, no próximo ano, iniciar a execução da sua pavimentação, instalar a rede de água e a rede eléctrica; iremos colocar cais flutuantes e construir casas de aprestos, bem como iremos construir uma nova lota. Estas infra-estruturas irão dar melhores condições de apoio portuário às embarcações de pesca, de recreio e à actividade marítimo-turística neste porto.
Iremos também, nesta Legislatura, promover a requalificação do Porto de Pescas de Santa Cruz. Tudo isso comportará investimentos, nesta Legislatura, na ilha Graciosa, superiores a dois milhões de euros.
Continuaremos, de igual modo, empenhados no reforço da descentralização de funções com os parceiros do sector, partilhando cada vez mais tarefas e responsabilidades com a Associação de Pescadores Graciosenses, no sentido de melhorarmos a eficiência na gestão do sector e aumentarmos a produtividade dos nossos pescadores.
A nossa persistência junto da União Europeia na necessidade de um tratamento de excepção relativamente à nossa frota de pesca, para que num prazo razoável seja possível continuarmos com a sua renovação, embora apenas por substituição das embarcações que ainda não possuem as adequadas condições de trabalho e de segurança, deu bons resultados. Iremos, assim, continuar a poder apoiar a construção de novas embarcações até 2010, período de tempo que nos permitirá prosseguir com o programa de modernização que delineámos para o sector, de forma a que as pescas reforcem ainda mais o seu papel no desenvolvimento económico dos Açores.
Para isso, vamos definir, muito brevemente, em conjunto com as associações do sector, um plano estratégico de construção de novas embarcações em todas as ilhas da nossa Região que iremos seguidamente apresentar em Bruxelas, tal como articulei com o Comissário Europeu das Pescas por ocasião da sua recente visita aos Açores.
Gostaria ainda de aproveitar esta oportunidade para vos dizer que o Governo Regional, consciente da necessidade de garantir a sustentabilidade da pesca na nossa Região, continuará a desenvolver todos os esforços e influências, junto das instâncias comunitárias, para a defesa das 200 milhas da nossa Zona Económica Exclusiva, de forma a assegurarmos a exploração adequada dos recursos marinhos, a longo prazo, nesta área do Atlântico, e também garantirmos a sua disponibilidade para a frota açoriana. É essa conduta política e negocial a que corresponde à obrigação do Governo dos Açores e a todos os que, do lado português, entidades públicas ou não, usam a coragem e a coerência como instrumentos de defesa do interesse nacional.
Para já, e mais uma vez, parabéns aos pescadores da Graciosa, também pelo que têm contribuído para a actividade económica da Região”.
GaCS/FA
5 de july, 2006 por Lotaçor