O subsecretário regional das Pescas presidiu, hoje, à assinatura de protocolos com os clubes navais de Ponta Delgada, e Vila Franca do Campo e com a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar para a sua integração no processo de licenciamento do exercício da pesca lúdica nos Açores.
O Governo decidiu fazer coincidir com a entrada em vigor, em Janeiro, do diploma regional que regulamenta a actividade do exercício da pesca lúdica nos Açores, a descentralização de tarefas e partilhar de responsabilidades nesse domínio, atribuindo aos clubes navais da Região a competência de participarem no processo de emissão de licenças para o desempenho da actividade.
Na assinatura dos acordos, Marcelo Pamplona valorizou o empenho que todos os clubes navais e náuticos e a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar demonstraram ao responderem, favoravelmente, ao desafio que lhes foi colocado pelo Executivo.
O subsecretário regional aproveitou para esclarecer, de novo, o facto de este licenciamento se destinar apenas a duas modalidades - a da pesca lúdica exercida a bordo da embarcação, que, a partir de Janeiro de 2008, terá, obrigatoriedade, de dispor de licença, e a pesca submarina, cujo licenciamento passa das capitanias para os órgãos da Região.
Este licenciamento vai poder ser efectuado também no Clube Naval de Santa Maria, no Clube Náutico da Graciosa, na Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Ilha Graciosa, no Clube Naval da Praia da Vitória, no Angra Iate Clube, no Clube Náutico de Angra, no Clube Naval de Velas, no Clube Naval de São Roque do Pico, no Clube Naval da Madalena do Pico, no Clube Náutico das Ribeiras do Pico, no Clube Naval da Horta, no Clube Naval das Lajes das Flores, nos serviços da Lotaçor e ainda em qualquer posto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.
GaCS/AP/LCNotícias
Governo assina acordos para licenciamento da pesca lúdica
O subsecretário regional das Pescas presidiu, hoje, à assinatura de protocolos com os clubes navais de Ponta Delgada, e Vila Franca do Campo e com a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar para a sua integração no processo de licenciamento do exercício da pesca lúdica nos Açores.
O Governo decidiu fazer coincidir com a entrada em vigor, em Janeiro, do diploma regional que regulamenta a actividade do exercício da pesca lúdica nos Açores, a descentralização de tarefas e partilhar de responsabilidades nesse domínio, atribuindo aos clubes navais da Região a competência de participarem no processo de emissão de licenças para o desempenho da actividade.
Na assinatura dos acordos, Marcelo Pamplona valorizou o empenho que todos os clubes navais e náuticos e a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar demonstraram ao responderem, favoravelmente, ao desafio que lhes foi colocado pelo Executivo.
O subsecretário regional aproveitou para esclarecer, de novo, o facto de este licenciamento se destinar apenas a duas modalidades - a da pesca lúdica exercida a bordo da embarcação, que, a partir de Janeiro de 2008, terá, obrigatoriedade, de dispor de licença, e a pesca submarina, cujo licenciamento passa das capitanias para os órgãos da Região.
Este licenciamento vai poder ser efectuado também no Clube Naval de Santa Maria, no Clube Náutico da Graciosa, na Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Ilha Graciosa, no Clube Naval da Praia da Vitória, no Angra Iate Clube, no Clube Náutico de Angra, no Clube Naval de Velas, no Clube Naval de São Roque do Pico, no Clube Naval da Madalena do Pico, no Clube Náutico das Ribeiras do Pico, no Clube Naval da Horta, no Clube Naval das Lajes das Flores, nos serviços da Lotaçor e ainda em qualquer posto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.
GaCS/AP/LC
19 de december, 2007 por Lotaçor
O subsecretário regional das Pescas presidiu, hoje, à assinatura de protocolos com os clubes navais de Ponta Delgada, e Vila Franca do Campo e com a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar para a sua integração no processo de licenciamento do exercício da pesca lúdica nos Açores.
O Governo decidiu fazer coincidir com a entrada em vigor, em Janeiro, do diploma regional que regulamenta a actividade do exercício da pesca lúdica nos Açores, a descentralização de tarefas e partilhar de responsabilidades nesse domínio, atribuindo aos clubes navais da Região a competência de participarem no processo de emissão de licenças para o desempenho da actividade.
Na assinatura dos acordos, Marcelo Pamplona valorizou o empenho que todos os clubes navais e náuticos e a Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar demonstraram ao responderem, favoravelmente, ao desafio que lhes foi colocado pelo Executivo.
O subsecretário regional aproveitou para esclarecer, de novo, o facto de este licenciamento se destinar apenas a duas modalidades - a da pesca lúdica exercida a bordo da embarcação, que, a partir de Janeiro de 2008, terá, obrigatoriedade, de dispor de licença, e a pesca submarina, cujo licenciamento passa das capitanias para os órgãos da Região.
Este licenciamento vai poder ser efectuado também no Clube Naval de Santa Maria, no Clube Náutico da Graciosa, na Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Ilha Graciosa, no Clube Naval da Praia da Vitória, no Angra Iate Clube, no Clube Náutico de Angra, no Clube Naval de Velas, no Clube Naval de São Roque do Pico, no Clube Naval da Madalena do Pico, no Clube Náutico das Ribeiras do Pico, no Clube Naval da Horta, no Clube Naval das Lajes das Flores, nos serviços da Lotaçor e ainda em qualquer posto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.
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